Termos e Condições

Última atualização: [26/12/2024]

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o nosso site, você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade. Esses termos podem ser alterados a qualquer momento, e a versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

2. Uso do Site

Você concorda em usar nosso site de maneira responsável e de acordo com as leis aplicáveis. Ao usar nossos serviços, você se compromete a:

  • Não violar nenhuma lei, norma ou regulamento aplicável;
  • Não realizar práticas de fraude ou fornecer informações falsas;
  • Não realizar ataques ou prejudicar o funcionamento do site, como a inserção de vírus ou outros códigos maliciosos.

3. Registro e Conta de Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades do site, como compras ou downloads, você pode precisar criar uma conta. Você se compromete a fornecer informações precisas e completas durante o processo de registro e a manter suas informações de conta atualizadas.

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do nosso site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, código de programação, e qualquer outro material, são de propriedade exclusiva do phpscript ou de seus licenciantes e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, ou criar trabalhos derivados dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.

5. Compra e Licenciamento de Produtos

Os produtos oferecidos em nosso site estão sujeitos a termos e condições de licenciamento específicos. A compra de qualquer item concede ao comprador uma licença de uso de acordo com os termos estabelecidos pelo fornecedor do produto, e não implica em transferência de propriedade dos direitos autorais.

A phpscript não se responsabiliza por problemas decorrentes do uso indevido dos produtos adquiridos.

6. Pagamentos e Reembolsos

Ao realizar uma compra em nosso site, você concorda com os preços e condições de pagamento descritos no momento da compra. Aceitamos pagamentos por meio de várias opções, incluindo cartões de crédito e sistemas de pagamento online.

Reembolsos serão feitos de acordo com nossa política de reembolso, disponível no site. Não garantimos reembolsos para todos os produtos, exceto nos casos em que os direitos do consumidor exigem.

7. Limitação de Responsabilidade

O phpscript não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso de nosso site ou de produtos adquiridos, incluindo danos relacionados a perda de dados ou lucros.

8. Alterações no Serviço

O phpscript reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte de seus serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio. Podemos modificar estes Termos e Condições periodicamente, sendo sua responsabilidade verificar as atualizações. O uso contínuo do site após quaisquer alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade regula a coleta, uso e proteção das informações pessoais que você fornece ao utilizar nosso site. Recomendamos que leia atentamente a nossa Política de Privacidade antes de fornecer qualquer informação pessoal.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação vigente no Brasil, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes localizados no [localização].

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, ou sobre qualquer outro aspecto do nosso site, entre em contato conosco pelo e-mail suportephpscript.com.

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